Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:51
Servente de escola. Atividade salubre. Adicional indevido.
Não há amparo legal para suplantar a decisão do laudo do perito nomeado e de confiança do Juízo para afirmar que o contato com estas crianças de escola infantil é meio de contaminação de doença contagiosa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:10
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:30
Atividade preponderante conforma a categoria profissional
"É o labor em condições análogas, por conta da atividade preponderante da empregadora, que conforma a categoria profissional."
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:06
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 12:21
Troca de fraldas não caracteriza atividade insalubre
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, em decisão unânime, recurso de revista à monitora de uma creche municipal no interior gaúcho que reivindicava o pagamento do adicional de insalubridade.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:34
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:24
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:20
Exploração de jogo de bingo.
Impedimento da atividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.
Terceirização de atividade-fim.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva. Acidente de trabalho.
Risco da atividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15
Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.
Extinção da atividade empresarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:47
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Ente Público. Fraude
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 18:30
Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação
A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:35
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.
Aplicação dos princípios do processo penal comum.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos declaratórios. Horas extras. Atividade externa.
A existência de controle de jornada ou de garantir (ou não) ao trabalhador um número de horas extras superior ao estimado no ajuste coletivo.